O que deve considerar
HTML formatado: Assinar um contrato CLT sem entender os detalhes pode gerar multas inesperadas , perda de direitos e até mesmo litígios judiciais. Imagine ter que arcar com custos não previstos, como despesas com advogado , por não ter se atentado a uma cláusula específica. A falta de clareza sobre suas responsabilidades e benefícios pode te custar caro. Uma rescisão mal planejada pode significar perda de dinheiro e tempo. Não deixe que isso aconteça!
Quer verificar estes pontos no seu documento?
Envie o ficheiro para organizar valores, datas, condições e informações ausentes.
Como organizar a leitura
HTML formatado: Siga este guia para analisar seu contrato CLT de forma eficaz:
Identificação das Partes: Verifique os dados completos do empregador (CNPJ, Razão Social, endereço) e do empregado (Nome, CPF, RG, endereço).
Função e Descrição das Atividades: A descrição deve ser clara e detalhada. Se a função exigir o uso de celular ou equipamentos específicos, isso deve estar especificado.
Salário e Benefícios: Confirme o valor do salário (em Reais - R$ ) e a forma de pagamento. Analise os benefícios oferecidos (vale-transporte, vale-refeição, plano de saúde, auxílio academia , etc.).
Jornada de Trabalho: Verifique o horário de trabalho, os dias de folga e a política de horas extras.
Período de Experiência: Se aplicável, confira a duração do período de experiência e as condições para efetivação.
Rescisão Contratual: Entenda as condições para rescisão por ambas as partes, incluindo o aviso prévio e as verbas rescisórias. Cláusulas sobre confidencialidade e não competição também são importantes.
Local de Trabalho: O contrato deve especificar o local onde o trabalho será realizado. Se houver mudança para outra cidade, consulte seus direitos. Questões como auxílio aluguel (se houver) devem estar claras.
Foro: O foro para dirimir eventuais litígios (geralmente o do domicílio do usuário /empregado) deve estar especificado.
Dúvidas: Anote todas as suas dúvidas e procure um advogado trabalhista para esclarecimentos antes de assinar o contrato.
Registro em Cartório: Embora não obrigatório, registrar o contrato em Cartório pode trazer maior segurança jurídica.