O que deve considerar
HTML formatado: A falta de regularização do seu imóvel te impede de vender, transferir ou usar como garantia . Além disso, você corre o risco de disputas judiciais e perda do bem . Não espere mais, a hora de agir é agora!
Quer verificar estes pontos no seu documento?
Envie o ficheiro para organizar valores, datas, condições e informações ausentes.
Como organizar a leitura
HTML formatado: Siga este guia para a Usucapião Extrajudicial:
Verifique os Requisitos: Posse mansa e pacífica por um período (ex: 5 anos com moradia ou atividade produtiva, 10 anos sem). Não pode haver oposição ou contestação.
Reúna os Documentos: RG, CPF, comprovante de residência (contas de aluguel, luz, água), justo título (se houver), planta e memorial descritivo assinado por profissional habilitado. Fotos do imóvel (fachada, interior) também ajudam.
Ata Notarial: Procure um Cartório de Notas para lavrar a Ata Notarial. Ela comprova o tempo de posse e outras informações relevantes. Leve as testemunhas!
Advogado: É obrigatório ter um advogado. Ele vai analisar a documentação, elaborar a petição e te representar no Cartório.
Cartório de Registro de Imóveis: Apresente o pedido de Usucapião no Cartório de Registro de Imóveis competente. Eles vão notificar o proprietário registral e confrontantes.
Acompanhe o Processo: O Cartório irá analisar a documentação e, se tudo estiver correto e não houver impugnação, registrará a propriedade em seu nome.
Custos: Prepare-se para os custos com o advogado, Cartório (Ata Notarial e registro), planta e memorial descritivo. Consulte os valores em Reais (R$) no seu estado.
Dica Extra: Se você usa o imóvel para trabalho (ex: Academia no fundo da casa, conserto de Celular), isso pode fortalecer o seu caso! Guarde comprovantes, notas fiscais, etc.